O termo qualidade deriva da palavra latina “qualite”. Segundo o dicionário Michaelis, o termo tem como significado “excelência, virtude ou talento”. Ou seja, para a qualidade em saúde é a garantia de excelência em uma instituição de saúde.
Qualidade em saúde é o conjunto de propriedades relacionados aos cuidados globais com saúde, em todos os âmbitos englobando a prevenção de doenças até a manutenção da qualidade da saúde.
Para se atingir a qualidade em saúde são necessárias ferramentas que irão auxiliar a instituição de saúde na conquista desse objetivo.
A certificação e acreditação são processos utilizados para certificar que a qualidade foi atingida dentro da instituição e auxiliar na chegada até o ponto em que há excelência.
Processos de certificação da qualidade em saúde
Habilitação, licenciamento sanitário ou alvará
Por definição é um documento ou declaração governamental que autoriza, a alguém, a prática de determinado ato
É um processo executado por uma autoridade sanitária, que tem como objetivo verificar se a organização de saúde atende as exigências previstas em instrumentos legais.
É uma permissão concedida por uma autoridade do governo a organização de saúde de saúde para que ela inicie seu atendimento a comunidade.
Para que uma organização funcione ela precisará desse documento, sem exceção. Esse documento é o primeiro passo para uma instituição de saúde que visa atingir a qualidade em saúde.
Certificação
Procedimento por meio de qual um órgão considerado imparcial que tem notório reconhecimento público atesta por meio de um documento, que: os produtos, processos e/ou sistemas de qualidade estão de acordo com os padrões pré estabelecidos.
Que significa dizer que foi atingido certo grau de treinamento ou desempenho pré-determinados na instituição.
Os principais certificações no Brasil e que possuem maior autoridade são: a ISO (representada no Brasil pela ABNT), que é a organização mais relevante a nível mundial quando se trata de padronização e a OHSAS, que define os requisitos mínimos para práticas de excelência em saúde e segurança ocupacional.
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ISO 9000
ISO( International Organization for Standardization) ou traduzindo para o português Organização Internacional para Padronização e é a mais importante rede de padronização do mundo.
É presente em mais de 148 países e no Brasil é representada pela ABNT( Associação Brasileira de Normas Técnicas)
A família de normas ISO 9000, que englobam várias subdivisões como a 9001, 9004 e dentre outras. O principal objetivo dessa família da ISO é a certificação da qualidade nas instituições.
O conjunto de normas 9000 são ligadas às orientações básicas para a implantação dos sistemas de gestão de qualidade, diretrizes para auditorias, controle de riscos. Ou seja, no fim das contas ela tem como objetivo certificar os padrões de qualidade da instituição.
O sistema ISO fornece uma infinidade de técnicas para otimização de processos internos, sempre focando seus resultados na satisfação plena de seus pacientes.
Os requisitos impostos pela ISO especificam padrões para um sistema de gestão da qualidade, que podem ser necessários para a certificação, para uma aplicação interna que pode ser usada para aumentar a satisfação do paciente, ou ainda para fins contratuais.
Lembrando, que a ISO é um conjunto de normas que a instituição segue e posteriormente é certificada devido ao seu cumprimento.
OHSAS 18001
A OHSAS(Occupational Health and Safety Assessment Services), que significa Serviços de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional.
A OHSAS 18001 consiste em uma série de normas britânicas, desenvolvidas pelo BSI Group, para orientação de formação de um Sistema de Gestão e certificação da segurança e saúde ocupacionais.
Define os requisitos mínimos para melhores práticas em gestão de saúde e segurança ocupacional.
Esse conjuntos de normas tem como benefícios para a instituição de saúde:criação de melhores condições de trabalho, a redução de acidente e doenças de trabalho, maior engajamento de seus colaboradores nos processos internos, redução dos custos com inatividade, melhora no atendimento, além de demonstração de conformidade perante clientes e fornecedores.
Acreditação
Acreditação é um sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde.
Nada mais é, que um processo formal, dado por uma autoridade acreditada a cerca da competência de uma instituição de saúde para desenvolver tarefas específicas, de acordo com critério pré-definidos.
Os padrões geralmente são desenvolvidos com envolvimento das comunidades científica, técnica e/ou clínica, as quais buscam definir as melhorias práticas baseadas nos princípios de gestão e melhoria contínua da qualidade e segurança do paciente.
Os principais programas de acreditação são:
- Acreditation Canada;
- HIMSS – Healthcare Information and Management Systems Society;
- Joint Commission International;
- ONA(Organização Nacional de acreditação);
- NIAHO – Acreditação Nacional Integrada para Organizações de Saúde.
Bom, então vamos passar por cada uma delas e falar um pouquinho sobre como o processo em especifico de acreditação funciona:
Acreditation Canada
É um processo de acreditação focado em três princípios: governança clínica, medicina baseada em evidência e menos sobrecarga em colaboradores no processo de acreditação.
Orienta e monitora os padrões de alta performance e qualidade e segurança.
É uma acreditação focada no conhecimento pleno dos processos e na eliminação das padronizações que não agregam valor.
Como resultado desse processo de acreditação a instituição é a construção de processos de excelência e com isso, terá uma redução na burocracia.
HIMSS(Healthcare Information and Management Systems Society)
A HIMSS é uma organização presente em todo o mundo, sem fins lucrativos. Centralizada na missão de otimizar a prestação de assistência à saúde nos hospitais por meio da Tecnologia da Informação.
A organização surgiu na década de 1960 nos Estados Unidos e tem presença forte no Brasil.
A acreditação HIMSS é fundamental para que a instituição de saúde conecte seu nome à imagem de excelência em infraestrutura de TI voltada para área da saúde.
Joint Commission International
A Joint Commisison International é uma organização não governamental norte-americana, que nasceu em 1994. Tem abrangência de mais de 90 países na realização de acreditação hospitalar.
O programa da Joint Comission constitui-se no mais procurado e prestigiado na área hospitalar e, apesar da acreditação não ser obrigatória, há grande incentivo no mercado para que aconteça.
Seus critérios de concessão envolvem diversos parâmetros dentro da instituição, passando por:
- Respeito aos direitos dos pacientes e familiares;
- Alcance de indicadores internacionais de segurança;
- Gerenciamento de fármacos;
- Capacitação dos recursos humanos;
- Gerenciamento das informações hospitalares.
NIAHO – Acreditação Internacional Integrada para Organizações de Saúde
A NIAHO é uma certificação internacional, que estabelece normas no âmbito da segurança assistencial, patrimonial e gestão do corpo clínico, tem foco em resultados assistenciais que sejam eficazes e eficientes.
Destaca-se ainda pelo conjunto de requisitos de garantia de segurança e proteção à vida e de infraestrutura hospitalar.
As principais vantagens de obter a acreditação NIAHO, podemos citar sua abordagem focada em gestão de riscos, ênfase na segurança das instalações físicas ligada à proteção à vida e à saúde do paciente, planejamento de alta hospitalar, avaliação rígida do corpo clínico.
Sua avaliação no Brasil é realizada por auditores americanos que verificam detalhadamente a conformidade das organizações com as determinações da norma.
A certificação por este método coloca a organização em uma classe mundial de hospitais.
ONA
É uma das entidades mais populares no Brasil quando tratamos do assunto acreditação.
A ONA é muito importante na ratificação da qualidade dos serviços de saúde no país, com foco na segurança do paciente
As principais vantagens para a instituição de saúde quando ela é acredita pela ONA é que:
- o aprimoramento da gestão;
- maximização da segurança para pacientes e profissionais da saúde;
- melhoria na qualidade da assistência prestada;
- Valorização da marca da instituição de saúde.
O processo de acreditação se desenrola em duas etapas: Diagnóstico Organizacional e Certificação.
Antes do inicio da certificação existe uma etapa que é facultativa, que é um diagnóstico da organização. Mas é altamente recomendado e resulta em uma Declaração de Diagnóstico Organizacional que é emitida pela ONA.
Vale lembrar que essa etapa é antes da certificação. Portanto, não tem fins de certificação.
Já, a certificação é uma etapa necessária para que a instituição de saúde seja acreditada. Consiste na aplicação das metodologias desenvolvidas pela ONA para execução dessa etapa.
A acreditação estabelecida pela ONA se subdivide em 3 níveis: Nível 1, Nível 2 e Nível 3. Sendo que o nível 3 é o melhor.
Nível 1 (ONA 1): é concedida quando existem processos que buscam garantir a segurança dos pacientes;
Nível 2 (ONA 2): Primeiramente, precisa cumprir as necessidades da primeira etapa. Possui um sistema de planejamento e organização focado na gestão integrada (este certificado possui validade de 2 anos);
Nível 3 (ONA 3): “Acredito em excelência”, é quando o hospital é acreditado em excelência de gestão. Além de cumprir as exigências de níveis 1 e 2, uma organização que detenha essa certificação desfruta de uma cultura organizacional focada na busca contínua da melhoria, com resultados positivos e que alcançam todas as esferas da organização
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Certificação X Acreditação
Pelo decorrer do texto, deu para perceber que acreditação e certificação não é a mesma coisa.
As duas ferramentas se complementam, mas possuem diferenças sutis entre si. Ambas se referem à conformidade às leis, regulamentos e normas técnicas elaboradas por entidades responsáveis por regulamentar a certificação , que atestam que uma determinada instituição atende a um elevado grau de segurança e qualidade.
Uma outra diferença se encontra no escopo da avaliação, ou seja, na certificação, a empresa define o escopo de certificação, se serão envolvidos todos os processos da empresa ou não. Já na Acreditação, o escopo é definido pela previamente pela Norma de Acreditação.
Estas normas representam proteção aos pacientes e garantem uma relevante vantagem competitiva aos estabelecimentos de saúde credenciados, já que os posicionam em um patamar diferenciado de prestação de serviços.
As normas de acreditação possuem um foco mais técnico. Por ter um foco mais técnico as auditorias serão feitas por profissionais especializados.
